ANP realiza leilões para oferta de mais de 320 blocos de petróleo

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realiza nesta quarta-feira (7), no Rio de Janeiro, leilões para a oferta de mais de 320 blocos destinados à exploração e produção de óleo e gás no Brasil. O certame mobiliza o mercado energético nacional e atrai grandes petroleiras globais.

A programação do dia divide-se em duas etapas principais. Pela manhã, o 4º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha de Produção coloca em disputa 13 blocos localizados nas bacias de Campos e Santos, região do pré-sal que respondeu por grande parte da extração nacional recente e conta com 19 empresas habilitadas.

No período da tarde, o foco volta-se para o 6º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão, abrangendo centenas de blocos terrestres e marítimos. Entre as áreas incluídas estão setores na Bacia do Ceará, na Margem Equatorial, além de estreias de bacias terrestres em leilões da agência.

O diretor-geral da ANP, Artur Watt, destacou que a autarquia busca aprimorar a regulação para elevar a eficiência da exploração. Por sua vez, o Ministério de Minas e Energia apontou o petróleo como principal item da pauta exportadora do país e mencionou tratativas para assegurar a viabilidade ambiental de novas fronteiras.

A realização dos leilões ocorre em meio a questionamentos judiciais e críticas de organizações da sociedade civil. O Instituto Arayara e o Observatório do Clima apontam potenciais sobreposições de blocos com áreas de conservação, territórios indígenas e quilombolas, além de argumentarem que a expansão dos combustíveis fósseil vai contra metas de transição energética.

Em resposta aos apontamentos socioambientais, a ANP informou que segue a legislação vigente e que áreas com demarcações oficiais da Funai e do Incra foram preservadas ou readequadas. A autarquia ressaltou ainda que a retirada recente de blocos da Bacia do Parnaíba ocorreu devido a inconsistências e que as empresas vencedoras precisarão obter licenças ambientais específicas.