Assembleia Legislativa de MS aprova 52 projetos de honrarias
Propostas contemplam a entrega de Comendas do Mérito Legislativo e Títulos de Cidadão Sul-Mato-Grossense em solenidade marcada para outubro.
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul aprovou, durante reunião realizada no plenarinho Nelito Câmara, 52 projetos de resolução voltados à concessão de honrarias oficiais. Do total de propostas avaliadas pelo colegiado, 26 referem-se à entrega de Comendas do Mérito Legislativo e outras 26 dizem respeito à concessão de Títulos de Cidadão Sul-Mato-Grossense.
A cerimônia oficial de entrega das homenagens está programada para ocorrer no dia 28 de outubro, a partir das 19h, no Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de Camillo, localizado em Campo Grande. O evento institucional deve reunir diversas personalidades indicadas pelos parlamentares estaduais como forma de reconhecimento público por suas contribuições ao progresso do Estado.
As condecorações buscam valorizar trajetórias profissionais e a participação ativa de cidadãos na construção do desenvolvimento econômico, social, político e cultural sul-mato-grossense. O Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense, especificamente, é direcionado a pessoas nascidas em outras unidades federativas ou no exterior que tenham prestado serviços de grande relevância ao território estadual.
Por sua vez, a Comenda do Mérito Legislativo distingue figuras públicas e privadas que se destacam por sua atuação marcante em setores como o socioeconômico, o político e o cultural. A honraria simboliza o agradecimento oficial do Parlamento estadual àqueles cujas iniciativas geraram impacto positivo para a sociedade local.
A etapa de aprovação conduzida pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação integra o trâmite legislativo obrigatório para a validação das matérias. O grupo é responsável por analisar os aspectos constitucionais, legais e jurídicos de todos os projetos apresentados na Casa de Leis antes de seu avanço para votação final.
O colegiado é presidido pelo deputado Caravina e conta com o deputado Junior Mochi como vice-presidente. A composição da comissão também inclui os parlamentares Professor Rinaldo Modesto, Pedrossian Neto e Paulo Duarte.
