Cinco países da UE anunciam plano para enviar migrantes a Ruanda
Iniciativa pioneira prevê a transferência de pessoas com pedidos de asilo negados para um centro de acolhimento na África a partir de 2027.
Cinco países da União Europeia, incluindo Alemanha e Dinamarca, anunciaram nesta segunda-feira um projeto conjunto para abrir em Ruanda o primeiro centro voltado a migrantes expulsos do território europeu. A iniciativa foi apresentada durante uma coletiva de imprensa em Viena, capital austríaca, e conta também com a participação da Áustria, da Grécia e dos Países Baixos, todos defensores de políticas migratórias mais rígidas.
O projeto-piloto, cuja inauguração está programada para 2027, tem como público-alvo cerca de cem migrantes, entre homens e mulheres, cujos pedidos de asilo tenham sido recusados e que já tenham esgotado todas as instâncias de recurso nos países envolvidos. Menores de idade serão excluídos da medida. Numa fase inicial, a proposta prevê o envio de aproximadamente vinte pessoas por país participante, priorizando adultos interceptados na fronteira.
Segundo autoridades governamentais, o objetivo é estabelecer uma alternativa quando o retorno ao país de origem for inviável. O chanceler austríaco, Christian Stocker, classificou a medida como uma mudança histórica de paradigma na política migratória do bloco. A primeira-ministra dinamarquesa, Mette Frederiksen, afirmou que o acordo serve para enviar uma mensagem clara de que a entrada ilegal na União Europeia não garante o direito de permanência.
Pelo lado ruandês, o ministro do Interior, Vincent Biruta, declarou em Viena que o país africano oferecerá uma segunda oportunidade e condições dignas aos indivíduos que não possuem mais o direito de residir na Europa. Autoridades locais preferem designar as estruturas como centros de acolhimento, onde os transferidos poderão receber formação profissional, contando também com o apoio operacional da Organização Internacional para as Migrações.
A proposta difere do plano anteriormente articulado pelo Reino Unido, que pretendia enviar solicitantes de asilo a Ruanda enquanto os processos ainda estavam em análise. O novo modelo europeu restringe-se estritamente a pessoas com processos finalizados e negativos. Caso o projeto-piloto seja bem-sucedido, os governos signatários não descartam a possibilidade de expandir o mecanismo para outras nações, a exemplo de Uganda e Uzbequistão.
O anúncio gerou forte reação de organizações não governamentais e de defensores dos direitos humanos, que protestaram em Viena com cartazes criticando o acordo. Entidades como a Human Rights Watch e o Conselho Dinamarquês para Refugiados expressaram profunda preocupação com o histórico de repressão e detenções arbitrárias em Ruanda, questionando quais salvaguardas e recursos jurídicos estarão disponíveis para proteger os migrantes de eventuais abusos.
Fontes consultadas
- Cinco países da UE apresentam plano para criar centro para migrantes expulsos em Ruanda correiodopovo.com.br
- Cinco países da UE apresentam projeto para criar centro para migrantes expulsos em Ruanda oglobo.globo.com
- Países da UE querem criar um 'centro para migrantes expulsos' em Ruanda cartacapital.com.br
- Países europeus firmam acordo para centro de deportação de migrantes em Ruanda jb.com.br
- Cinco países da UE planejam enviar migrantes deportados para Ruanda, diz Reuters veja.abril.com.br