Gilmar Mendes critica condução do TSE nas eleições e cobra postura de árbitro
Decano do Supremo Tribunal Federal afirmou que silêncios e hesitações na Justiça Eleitoral não são neutros.
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), utilizou suas redes sociais para criticar a condução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante as eleições de 2026. Sem citar nominalmente o presidente da Corte Eleitoral, ministro Kassio Nunes Marques, Mendes defendeu que a atuação de quem comanda o órgão deve ser de um árbitro equidistante, conforme pressupõe a Constituição.
Na avaliação do magistrado, as instituições de Estado são maiores do que os indivíduos que as ocupam e a institucionalidade não deveria precisar ser resgatada a cada pleito. O decano apontou que foi o colegiado do TSE que garantiu o respeito às regras democráticas durante a disputa, mas ponderou que a solidez do processo eleitoral não pode depender apenas da força coletiva do tribunal.
O descontentamento com a gestão da Corte Eleitoral ocorreu em um cenário de intensa polarização entre as campanhas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do senador Flávio Bolsonaro. Aliados do governo criticaram a demora de Nunes Marques e do vice-corte André Mendonça diante de demandas jurídicas, enquanto a oposição apontou interferência indevida do STF em questões eleitorais.
Um dos episódios mais marcantes aconteceu no dia do segundo turno, em 25 de outubro. Diante da falta de apreciação em tempo hábil por parte de Nunes Marques sobre pedidos de prorrogação da votação — motivados por suspeitas de ônibus parados —, a campanha de Lula recorreu ao STF. O ministro Cristiano Zanin acabou determinando a extensão do horário de votação por duas horas em todo o país.
A ordem de Zanin gerou debates e confusão operacional, uma vez que boa parte das seções eleitorais já havia encerrado as atividades às 17h, embora o impacto no resultado final tenha sido considerado reduzido, com pouco mais de 34 mil votos registrados após o horário padrão. Posteriormente, o tema foi utilizado pela oposição em manifestações de contestação do resultado.
Para Gilmar Mendes, a ausência de manifestações tempestivas por parte da presidência do TSE abre espaço para decisões contraditórias e faz com que outras instâncias precisem suprir lacunas que deveriam ser resolvidas na origem. O ministro destacou que tais posturas podem servir de pretexto para ataques contra a integridade do sistema eleitoral.
Em resposta posterior às polêmicas e à contestação do pleito, Nunes Marques declarou por meio de nota que o eleitorado brasileiro escolheu seus representantes legitimamente e que o processo transcorreu dentro da normalidade legal e constitucional. No entanto, as ponderações do decano do STF evidenciam as cobranças internas por maior firmeza na condução de futuras eleições.
Fontes consultadas
- Gilmar Mendes critica condução do TSE nas eleições e elogia atuação do colegiado - Tribuna do Norte tribunadonorte.com.br
- Gilmar faz crítica a Nunes Marques na condução do TSE poder360.com.br