Governo antecipa Bolsa Família com reajuste de 15% para outubro

O governo federal iniciou nesta segunda-feira (19) o pagamento do Bolsa Família referente ao mês de outubro com um reajuste de aproximadamente 15% nos benefícios e um calendário antecipado e unificado para a maioria dos beneficiários. A medida, anunciada inicialmente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 17 de setembro, eleva o piso mínimo por família de R$ 600 para R$ 691, enquanto o valor médio pago aos inscritos passa de R$ 675 para R$ 777.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, a unificação do calendário a partir de quarta-feira (21) para os NIS com finais de 3 a 0 ocorre como medida preventiva para mitigar os impactos de desastres climáticos associados ao super El Niño. A pasta informou que o formato unificado também será adotado nos meses de novembro e dezembro, considerados períodos críticos.

O reajuste corresponde à reposição inflacionária baseada na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor acumulada desde o início do programa, em 2023, até agosto de 2026. Segundo dados oficiais, o custo da atualização será de R$ 5,8 bilhões para o orçamento deste ano, afetando a folha a partir de outubro, e de cerca de R$ 22 bilhões previstos para o exercício de 2027.

O Ministério da Fazenda declarou que a despesa extra será acomodada sem comprometer as metas fiscais globais e que há espaço no orçamento decorrente de economias geradas pela redução da fila de atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social. Para o próximo ano, o impacto financeiro será incorporado à proposta orçamentária que tramita no Congresso Nacional.

A unificação do calendário de repasses já havia sido aplicada em outros momentos emergenciais, a exemplo das enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul em maio de 2024. A intenção declarada é ampliar a capacidade das famílias em situação de vulnerabilidade de se prepararem para eventos extremos como secas, escassez hídrica e inundações.

O governo federal negou que a antecipação e o reajuste tenham motivação eleitoral, rechaçando críticas sobre a proximidade do pleito. Representantes da administração central defenderam que as discussões sobre o tema começaram antes do período eleitoral e reforçaram que os critérios de elegibilidade ao programa, que exige renda mensal per capita de até R$ 218 e dados atualizados no CadÚnico, permanecem inalterados.

O cronograma oficial estabelece que nesta segunda-feira recebem os beneficiários com NIS final 1, na terça-feira aqueles com NIS final 2, e todos os demais inscritos até quarta-feira (21). A movimentação dos valores pode ser realizada por meio do aplicativo Caixa Tem, com saques disponíveis em lotéricas e terminais de autoatendimento.