Governo da Itália aprova decreto que proíbe burca em escolas e limita estrangeiros

O governo da Itália aprovou na última quinta-feira (24) um decreto que proíbe o uso de burcas e niqabs por alunas em ambiente escolar e estabelece um teto de 30% para estudantes estrangeiros por turma. A medida, com efeito imediato, tem o objetivo declarado de promover a integração social nos colégios.

Pelas novas regras, fica proibido o uso de qualquer vestimenta que cubra o rosto em atividades curriculares, extracurriculares ou reuniões escolares, exceto por motivos de saúde ou segurança. A restrição atinge diretamente a burca, que cobre todo o corpo e o rosto, e o niqab, que deixa apenas os olhos visíveis. Menores que descumprirem a norma e seus responsáveis estarão sujeitos a penalidades financeiras.

Além das restrições de vestimenta, o decreto fixa um limite de 30% de alunos sem cidadania italiana ou com baixo domínio do idioma por turma. O teto começará a valer a partir do ano letivo de 2027 e 2028 nas primeiras séries do ensino fundamental e médio. Caso o limite seja ultrapassado, as autoridades locais devem redistribuir os estudantes para instituições próximas ou implementar aulas de reforço.

O pacote educacional também impõe obrigações aos adultos. Pais de alunos estrangeiros que apresentem dificuldades persistentes com o idioma deverão frequentar cursos gratuitos de alfabetização e poderão receber multas caso se recusem a participar. Escolas também deverão acionar os serviços sociais nos casos em que a barreira linguística dos responsáveis prejudique a educação dos filhos.

A primeira-ministra Giorgia Meloni defendeu o decreto como um conjunto de instrumentos de bom senso voltados para a integração e para evitar a criação de guetos nas salas de aula. O ministro da Educação, Giuseppe Valditara, reforçou que o limite para estrangeiros tem caráter puramente linguístico e pedagógico.

Por outro lado, a iniciativa gerou fortes críticas da oposição. Elly Schlein, líder do Partido Democrático, classificou a medida como um decreto vergonhoso e uma bandeira ideológica que esconde a incapacidade do governo de resolver problemas reais da educação pública. Outros parlamentares acusaram o Executivo de realizar uma manobra política e propaganda eleitoral.

O decreto tem validade imediata, mas precisará ser ratificado pelo Parlamento italiano no prazo de até 60 dias para não perder a vigência. Como o governo conta com maioria na Câmara e no Senado, a expectativa é de tramitação favorável à base da premiê.