ICMS sobre gasolina, diesel e gás de cozinha sobe em fevereiro de 2027

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços incidente sobre a gasolina, o diesel e o gás de cozinha passará a ter novos valores em 1º de fevereiro de 2027. A atualização foi aprovada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária, órgão que reúne os representantes das administrações fazendárias dos estados e do Distrito Federal, e formalizada por meio de convênios publicados no Diário Oficial da União.

O maior reajuste percentual será aplicado ao óleo diesel, cuja alíquota fixa subirá 11,1%, passando de R$ 1,17 para R$ 1,30 por litro. No caso da gasolina, a alta aprovada é de 4,5%, elevando o tributo de R$ 1,57 para R$ 1,64 por litro. Já o gás liquefeito de petróleo, conhecido popularmente como gás de cozinha, registrará um acréscimo de 4,8%, com o imposto por quilo passando de R$ 1,47 para R$ 1,54.

A cobrança do imposto sobre combustíveis segue o modelo monofásico, no qual a tributação é cobrada uma única vez ao longo da cadeia de comercialização com valores fixos por unidade de medida. Os novos valores estabelecidos pelos estados também abrangem o etanol anidro misturado à gasolina, o biodiesel e os derivados de gás natural, conforme as regras específicas de tributação.

O mecanismo de atualização anual do tributo leva em consideração a variação dos preços médios mensais dos produtos divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Para definir as cobranças que vigorarão em 2027, foram comparados os preços médios registrados entre fevereiro e setembro de 2026 com os apurados no mesmo período do ano anterior.

Embora o reajuste altere a carga tributária incidente sobre os combustíveis, especialistas apontam que o aumento do imposto não significa que o preço final pago pelo consumidor nas bombas e nos revendedores de botijões aumentará exatamente na mesma proporção. O valor cobrado na ponta também é influenciado por custos de distribuição, margens de comercialização e oscilações do mercado.

A definição dos novos valores ocorre em um cenário de instabilidade nos preços internacionais dos derivados de petróleo, motivada por conflitos geopolíticos no Oriente Médio. Diante da volatilidade externa, os estados avaliaram inclusive a possibilidade de antecipar novas atualizações para o diesel, enquanto o governo federal adotou medidas complementares, como a prorrogação recente de subvenções ao combustível rodoviário para amenizar impactos na cadeia de abastecimento.