OEA elogia eleição no Brasil e aponta avanço no uso do e-Título

A Organização dos Estados Americanos classificou o pleito eleitoral no Brasil como uma jornada cívica e pacífica, elogiando a eficiência técnica, logística e organizacional da Justiça Eleitoral do país. A avaliação consta em um relatório preliminar divulgado após o monitoramento do processo eleitoral por uma missão composta por 91 observadores independentes.

O documento da entidade internacional ressaltou o trabalho desempenhado pelo Tribunal Superior Eleitoral e pelos Tribunais Regionais Eleitorais. Além disso, a OEA destacou a participação de pesquisadores, especialistas e acadêmicos nos procedimentos de auditoria e testes realizados nas urnas eletrônicas.

Entre os avanços tecnológicos e de serviços apontados pelo relatório, destaca-se que o cadastro de dados biométricos alcançou a marca de 89% após as eleições de 2024. A organização também mencionou a expansão dos serviços eletrônicos disponibilizados à população por meio da plataforma de autoatendimento e do aplicativo e-Título.

Apesar da avaliação positiva sobre a integridade do pleito, a OEA chamou a atenção para um ambiente marcado por acentuada polarização política e tensão. O relatório apontou o registro de confrontos pessoais, intensa judicialização e a disseminação de narrativas falsas com o objetivo de minar a confiança pública no sistema eletrônico de votação.

Outro ponto de atenção abordado pelo documento foi a ausência de debates entre os candidatos aos cargos de presidente e vice-presidente da República. Em contrapartida, a entidade reconheceu a realização de debates entre postulantes aos governos estaduais em diferentes regiões.

Por fim, a missão da OEA identificou lacunas jurídicas na atuação da Justiça Eleitoral, especificamente a falta de critérios harmonizados para regulamentar o uso de imagens reais ou geradas por inteligência artificial — seja em propagandas físicas ou digitais — de pessoas que estejam proibidas de participar da atividade política.