Presidente da FCC ameaça emissoras por divulgação de pesquisas de opinião

O presidente da Federal Communications Commission (FCC), Brendan Carr, declarou em uma rede social na última quarta-feira que as redes de transmissão dos Estados Unidos podem violar suas obrigações regulatórias ao veicularem pesquisas de opinião consideradas falsas ou voltadas à superexposição de dados imprecisos. Segundo Carr, houve um aumento expressivo no período que antecede as eleições de meio de mandato de novembro de levantamentos supostamente criados para interferir no processo eleitoral e alterar os padrões de comparecimento e entusiasmo dos eleitores.

A manifestação ocorre em um cenário de forte pressão exercida pelo presidente Donald Trump para que órgãos reguladores endureçam o cerco contra radiodifusores e jornalistas críticos. Embora tenha feito alertas severos sobre a ética jornalística e a falta de bases científicas em determinadas sondagens, o dirigente da FCC não citou nenhum exemplo específico de pesquisa fraudulenta nem apontou quais emissoras teriam promovido tais dados.

Críticos da medida e especialistas jurídicos reagiram de imediato às declarações, classificando-as como perigosas e restritivas à liberdade de expressão. O historiador Kevin Kruse, da Universidade de Princeton, argumentou que as ameaças justificariam um processo de impeachment, enquanto historiadores e analistas apontaram que o uso de regras sobre distorção de notícias para punir a cobertura de dados políticos carece de sustentação legal sólida e dificilmente resistiria a contestações em tribunais federais.

A comissária da FCC Anna Gomez, indicada pelo Partido Democrata, discordou publicamente da posição de Carr. Para ela, embora institutos de pesquisa que induzam o público ao erro devam prestar contas, emissoras que reportam dados disponíveis publicamente de boa-fé jamais devem ser punidas caso o levantamento aponte resultados incorretos ou divergentes da realidade.

A polêmica surge em um momento em que a popularidade de Donald Trump registra índices baixos em pesquisas recentes realizadas por veículos como a Reuters e o jornal The New York Times, impulsionada por fatores econômicos como a inflação decorrente de tarifas comerciais e conflitos internacionais. O presidente norte-americano tem criticado abertamente levantamentos desfavoráveis, chegando a sugerir anteriormente que emissoras críticas perdessem suas licenças de funcionamento.

Paralelamente aos debates sobre o controle de conteúdo jornalístico, o sistema regulatório de telecomunicação nos Estados Unidos enfrenta outros desafios jurídicos e institucionais recentes. Decisões judiciais têm questionado a autonomia e a legalidade de estruturas administrativas vinculadas ao setor de comunicações, mantendo o órgão regulador sob intenso escrutínio público e político.