TRE-BA revoga prisão de secretário de Salvador, mas mantém investigação

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) revogou nesta segunda-feira (26) a ordem de prisão em flagrante expedida contra o secretário municipal de Mobilidade de Salvador, Pablo Souza. A medida havia sido determinada pelo presidente da corte, desembargador Maurício Kertzman Szporer, durante o segundo turno das eleições, realizado no domingo (25), em decorrência de problemas na circulação de ônibus na capital baiana.

Na nova decisão, o magistrado apontou que a ordem de prisão perdeu sua finalidade imediata com o encerramento da votação. O desembargador também ponderou o fato de o Ministério Público Eleitoral não ter solicitado medidas cautelares contra o gestor municipal. Contudo, a revogação não representa a absolvição de Pablo Souza nem encerra as apurações sobre eventuais crimes eleitorais.

No momento em que o mandado foi emitido, o secretário não chegou a ser detido porque estava em Paris, na França, em missão oficial a convite do governo francês, acompanhado pela vice-prefeita Ana Paula Matos. A Secretaria Municipal de Mobilidade informou que o titular da pasta retornaria ao Brasil para se apresentar às autoridades e prestar esclarecimentos.

A investigação conduzida pela Polícia Federal e pela Procuradoria Regional Eleitoral busca esclarecer as circunstâncias da redução na frota de coletivos durante o pleito. O objetivo é identificar quem determinou a retenção dos veículos nas garagens e verificar se houve intenção de dificultar o deslocamento dos eleitores até os locais de votação.

Para a continuidade das apurações, o TRE-BA determinou que a prefeitura, a secretaria e as empresas concessionárias preservem e apresentem, no prazo de 48 horas, documentos essenciais sobre a operação do transporte público. Entre os registros solicitados estão escalas de motoristas, ordens de serviço, dados de monitoramento dos veículos e comunicações internas.

A controvérsia sobre os transportes ganhou força após denúncia da Federação Brasil da Esperança apontar que a circulação de ônibus estava reduzida em mais de 50% em comparação aos dias úteis. Na ocasião, o tribunal ordenou o restabelecimento de 100% da frota com tarifa gratuita e fixou multa de R$ 1 milhão por hora em caso de descumprimento.

O prefeito de Salvador, Bruno Reis, negou que a administração municipal tenha ordenado qualquer corte no serviço. Segundo o prefeito, os atrasos e a retenção de veículos nas garagens decorreram da necessidade de remover adesivos de propaganda eleitoral de um dos candidatos que estavam afixados nos ônibus, afirmando que a gestão autorizou a circulação dos coletivos mesmo com a identificação para garantir o atendimento aos eleitores.