Brasil
Ações judiciais recentes destacam cobranças de indenização no país
Decisões na justiça e novos processos envolvem desde disputas políticas e trabalhistas até questões de vizinhança.
6 notícia(s) sobre este assunto.
Decisões na justiça e novos processos envolvem desde disputas políticas e trabalhistas até questões de vizinhança.
Tribunal elevou para R$ 30 mil indenização após trabalhadora gestante ser forçada a vomitar em lixeira no posto de trabalho.
A proposta prevê o pagamento individual de R$ 7,5 mil e regras para futuras demissões coletivas.
Justiça determinou o pagamento por danos materiais após foto do artista ser usada sem autorização em carnês de IPTU.
Tribunal de Justiça de São Paulo determinou o pagamento de R$ 150 mil por danos morais devido a agressões cometidas em 2016.
Ator venceu nova etapa judicial contra a Prefeitura de São Vicente pelo uso não autorizado de sua fotografia no carnê do IPTU de 2015.