Anvisa proíbe comercialização de tirzepatida e insulinas irregulares

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária proibiu a importação, comercialização, distribuição e o uso de diversas versões do princípio ativo tirzepatida e de lotes de insulina sem registro no Brasil. As medidas sanitárias foram publicadas em atos normativos recentes e visam conter a circulação de produtos clandestinos que não possuem autorização oficial para comercialização em território nacional.

Entre as resoluções recentes, o órgão regulador vetou especificamente a caneta emagrecedora paraguaia T36, fabricada pelo laboratório Catedral. O produto circulava no mercado brasileiro como uma alternativa de tirzepatida, substância presente no medicamento Mounjaro, da farmacêutica Eli Lilly, que é o único fármaco autorizado no país com essa base até o momento. A T36 soma-se a outras marcas paraguaias já barradas pela agência, como Tirzedral, TG, Lipoless, Lipoland, Gluconex e Tirzec.

Apesar de a T36 possuir registro emitido em junho no Paraguai pela Direção Nacional de Vigilância Sanitária com validade até 2031, a legislação brasileira exige homologação prévia da Anvisa. Estudos laboratoriais conduzidos por pesquisadores da Universidade Estadual de Campinas confirmaram a presença da molécula ativa em amostras de similares paraguaios, mas alertam que testes laboratoriais preliminares não substituem a análise completa de segurança biológica, controle de qualidade, boas práticas de fabricação e ausência de contaminantes.

Além do veto à T36 do Paraguai, uma resolução publicada no Diário Oficial da União determinou a proibição de peptídeos sem registro comercializados pela internet em sites especializados. A medida alcança itens como o Tirzegen 60 mg Tirzepatida e o Retagen 40 mg Retatrutide, da Oxygen Pharm, além de formulações da Alluvi Healthcare e da Synedica Labs, proibidos de serem fabricados, vendidos, transportados ou utilizados.

A fiscalização da Anvisa também atingiu o setor de insulinas com a proibição de todos os lotes de insulina glargina 3 mL/100 UI fabricados pela empresa Costa Mar Comércio Licitatório Ltda. De acordo com o órgão regulador, a distribuidora operava sem Autorização de Funcionamento de Empresa para a atividade e não possuía licença sanitária no endereço cadastrado, conforme inspeção realizada pela Vigilância Sanitária Municipal de Petrópolis.

Em paralelo, a Polícia Federal deflagrou a Operação Off-label no Rio Grande do Sul, cumprindo mandados em Venâncio Aires e Santa Cruz do Sul para combater a importação ilegal de ampolas de tirzepatida paraguaia. Na ação, os agentes apreenderam mais de 80 ampolas do emagrecedor estrangeiro, além de seringas, celulares e máquinas de cartão de crédito.

Outras medidas sanitárias anunciadas incluíram a suspensão da venda do produto Vermefree, da Sintonia Pharma Farmácia com Manipulação Ltda., devido à propaganda de medicamento manipulado padronizado sem prescrição médica. A agência ainda determinou o recolhimento de lotes de medicamentos como o antibiótico Lizbi e o produto biológico Imaavy, devido a desvios de qualidade informados pelos fabricantes.