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Política

Canal "Exército do Lula" enfrenta nova disputa jurídica no TSE

Enquanto a defesa do presidente pede a desvinculação oficial da ferramenta, o deputado André Janones alerta para risco de suspensão.

Por 3 min de leitura

Canal "Exército do Lula" enfrenta nova disputa jurídica no TSE
Canal "Exército do Lula" enfrenta nova disputa jurídica no TSE

O canal de WhatsApp "Exército do Lula", criado e administrado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG) para apoiar a campanha à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), tornou-se alvo de uma nova série de embates jurídicos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A controvérsia envolve pedidos da própria defesa do candidato para retirar a ferramenta do registro oficial da candidatura e divergências sobre possíveis suspensões na reta final do pleito.

Na quinta-feira, os advogados de Lula protocolaram uma petição junto ao ministro André Mendonça solicitando o cancelamento da anotação do endereço eletrônico do canal no Sistema de Candidaturas da Justiça Eleitoral. A defesa argumenta que a ferramenta não possui vínculo formal com a estrutura da campanha e que seu registro anterior ocorreu apenas para cumprir uma determinação do presidente da Corte, o ministro Kassio Nunes Marques, permitindo assim a retomada do funcionamento após bloqueios anteriores.

De acordo com a representação protocolada, o canal não recebe recursos financeiros, materiais, humanos ou tecnológicos da campanha e tampouco é submetido a orientações sobre o conteúdo ou frequência das postagens feitas por Janones. A manifestação da defesa petista responde a uma investida da campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL), que exigiu o reconhecimento formal do vínculo entre o canal e a candidatura de Lula para fins de responsabilização eleitoral.

Apesar da tentativa da defesa de afastar a ligação institucional, o deputado André Janones afirmou publicamente que a ferramenta estaria na mira de uma nova ordem de bloqueio pelo TSE, o que poderia ocorrer nas proximidades do último debate presidencial entre os principais concorrentes ao cargo. O parlamentar declarou que a eventual suspensão tumultuaria o cenário político a poucos dias da votação do segundo turno, embora o tribunal tenha negado ter tomado tal decisão.

Em nota oficial divulgada no início da tarde desta sexta-feira, o Tribunal Superior Eleitoral esclareceu que não determinou a retirada de nenhum canal de mensagens do ar. A Corte explicou que despachos recentes tratavam apenas de pedidos de informações em prazos curtos e que ilações sobre desativações em massa são infundadas. O comunicado ocorreu após reunião entre representantes da propaganda eleitoral e executivos de grandes plataformas de tecnologia.

A polêmica em torno do "Exército do Lula" escalou no mesmo período em que Janones anunciou a inclusão do próprio presidente como administrador do canal no WhatsApp, permitindo o envio de mensagens diretas aos milhões de seguidores reunidos na página. Em um vídeo enviado aos apoiadores, o titular do Executivo comemorou a marca de seguidores e incentivou a mobilização para a reta final da disputa eleitoral, enquanto a disputa jurídica sobre as regras aplicáveis a canais de apoiadores segue em análise na Justiça Eleitoral.

Fontes consultadas

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