Discurso de Jair Bolsonaro em 1999 sobre Talvane Albuquerque repercute

A relação política entre o ex-presidente Jair Bolsonaro e o ex-deputado federal Talvane Albuquerque voltou ao centro das atenções públicas após a circulação de registros de um discurso proferido na Câmara dos Deputados em abril de 1999. Na ocasião, Bolsonaro manifestou-se contrariamente à cassação do mandato de Albuquerque, que era investigado por envolvimento na morte da deputada federal Ceci Cunha.

O episódio histórico ocorreu durante o processo de análise de quebra de decoro parlamentar contra Talvane Albuquerque, suspeito de planejar o assassinato da colega de bancada para herdar a cadeira no Congresso Nacional. Na mesma época, a Câmara dos Deputados avaliava a perda do mandato do suplente antes da conclusão do processo na justiça criminal.

Em seu pronunciamento na tribuna em 7 de abril de 1999, Jair Bolsonaro, que exercia o mandato de deputado federal pelo Rio de Janeiro, argumentou que o parlamento estaria cometendo uma condenação antecipada ao julgar o colega. Na manifestação, o parlamentar afirmou que "amanhã qualquer um de nós pode estar no lugar dele".

Durante a sessão conduzida pelo então presidente da Casa, Michel Temer, Bolsonaro também questionou se os contatos mantidos pelo investigado com figuras ligadas a marginais justificariam a perda do cargo eletivo. "Mas quem aqui nunca teve contato ou conversou com um marginal?", declarou na época, ressalvando que não pretendia defender crimes.

Apesar da oposição de um grupo minoritário de 29 parlamentares, a Câmara dos Deputados aprovou a cassação do mandato de Talvane Albuquerque por ampla maioria, totalizando 427 votos favoráveis ao afastamento, além de 21 abstenções e um voto em branco. O processo disciplinar baseou-se nos indícios de ligações do suplente com os executores da chacina.

O crime que vitimou Ceci Cunha aconteceu em 16 de dezembro de 1998, na cidade de Maceió, poucas horas após a parlamentar receber o diploma eleitoral de reeleição. Conhecido como Chacina da Gruta, o ataque também resultou nas mortes do marido da deputada, Juvenal Cunha, e de outros dois familiares.

Anos após a cassação do mandato político, o processo na esfera judicial teve desfecho em janeiro de 2012, quando o Tribunal do Júri da Justiça Federal em Alagoas condenou Talvane Albuquerque a 103 anos e quatro meses de reclusão por ser o mandante dos quatro homicídios. Em 2021, o Superior Tribunal de Justiça revisou o cálculo da pena para cerca de 92 anos, mantendo a condenação.