Justiça do Rio determina desocupação de apartamento de lutador preso

A Justiça do Rio de Janeiro determinou um prazo de 15 dias para que o apartamento alugado pelo lutador de jiu-jítsu Lucas Portela Fontana Gomes seja desocupado, sob a pena de despejo compulsório. O imóvel está localizado na Avenida Maracanã, na capital fluminense, e o inquilino encontra-se preso desde o dia 5 de deste mês após agredir duas vizinhas no interior do condomínio.

A prisão temporária do atleta foi convertida em preventiva no dia 8. Ele responde legalmente pelos crimes de tentativa de feminicídio, lesão corporal, invasão de domicílio e resistência à prisão. A decisão que estabeleceu o prazo para a desocupação foi proferida pelo juiz Antonio Luiz Fonseca Lucchese.

Segundo o magistrado, a conduta imputada ao réu representa uma infração grave e séria às regras mínimas de convivência, o que justifica a rescisão da locação por descumprimento legal e contratual. O juiz enfatizou que o episódio não se resume a um desentendimento comum de vizinhança e que a medida visa proteger diretamente as vítimas, que residem no mesmo edifício.

O magistrado ressaltou que, caso o réu venha a ser colocado em liberdade, a proximidade imediata com o local poderia restabelecer uma situação de convivência forçada e perigosa com as moradoras. O caso veio à tona após o registro de que o lutador teria arrombado e invadido a residência de uma idosa de 81 anos para agredi-la, deixando-a desacordada com traumatismo cranioencefálico.

Outra moradora, de 40 anos, que tentou verificar a situação ao ouvir pedidos de socorro, também foi violentamente agredida pelo lutador no terceiro andar do prédio. Ela relatou ter sofrido mais de 30 golpes entre socos, pontapés e cotoveladas em menos de três minutos, além de ter sido alvo de um golpe de mata-leão e ameaças de morte, conseguindo escapar com a ajuda do porteiro.

Durante a intervenção das autoridades policiais e da guarda municipal, o agressor resistiu à abordagem e entrou em luta corporal, tentando inclusive tomar a arma de um policial militar, momento em que foi baleado na perna e no pé antes de ser imobilizado. Em depoimento prestado à polícia, ele declarou fazer uso de substâncias como maconha, cocaína, antidepressivos e anabolizantes, morando sozinho no apartamento alugado.

Em um contexto judicial distinto envolvendo outro imóvel na mesma categoria, a Justiça do Distrito Federal autorizou a transferência de R$ 2,4 milhões referentes ao leilão de um apartamento tríplex no Guarujá para as contas da empreiteira OAS. O imóvel havia sido atribuído ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante investigações da Operação Lava-Jato e integrou uma condenação posteriormente anulada pelo Supremo Tribunal Federal.