Ministério Público cobra o Corinthians sobre dívida com a Caixa

O Ministério Público de São Paulo estabeleceu um prazo de até 72 horas para que a diretoria do Corinthians envie uma série de documentos relativos a uma possível cobrança indevida realizada pela Caixa Econômica Federal. A determinação, emitida pelo promotor Cassio Conserino, ocorre após o recebimento de uma representação técnica elaborada pelo perito Anísio Costa Castelo Branco, que aponta inconsistências no cálculo de uma multa contratual relacionada ao financiamento da Neo Química Arena.

De acordo com o laudo pericial anexado à investigação da 6ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital, a instituição financeira aplicou uma penalidade de 10% sobre o saldo devedor total do contrato, que somava cerca de 487,35 milhões de reais em agosto de 2019, data em que a execução judicial foi ajuizada. Contudo, o documento técnico argumenta que a base de cálculo deveria considerar apenas as parcelas e os encargos efetivamente em atraso naquele momento, montante que correspondia a aproximadamente 37,86 milhões de reais.

A divergência na base de cálculo aponta que a multa aplicada pelo banco deveria ter sido de cerca de 3,78 milhões de reais, em vez dos 48,73 milhões de reais cobrados inicialmente. A diferença nominal calculada em agosto de 2019 é de quase 44,95 milhões de reais. Considerando a atualização monetária com os critérios previstos nos contratos e acordos subsequentes, o valor corrigido pode chegar a cerca de 196 milhões de reais.

A representação também aponta a incidência da multa de 10% sobre juros de mora e sobre um encargo punitivo denominado Pena, o que caracterizaria a cobrança de uma penalidade sobre outra. Procurada para comentar o caso, a Caixa Econômica Federal declarou que não se manifesta sobre operações de crédito específicas devido ao sigilo bancário regulamentado pela Lei Complementar 105/2001.

Entre os documentos solicitados pelo Ministério Público ao clube alvinegro estão a planilha completa de evolução do saldo devedor do estádio desde o ano de 2013, explicações sobre o motivo de a divergência não ter sido apontada anteriormente à instituição financeira, e esclarecimentos sobre se o montante questionado foi efetivamente pago ou incorporado ao saldo devedor da dívida.

O ofício expedido pelo promotor também foi encaminhado ao Conselho Deliberativo do Corinthians para ciência formal dos fatos e verificação da postura da diretoria diante dos pedidos de cooperação. Além disso, os documentos solicitados devem ser repassados ao promotor Ambra Neto, que conduz as investigações sobre um pedido de intervenção judicial na instituição esportiva.

Enquanto o caso é analisado pelas autoridades competentes, a diretoria corintiana segue em negociações com a Caixa para tratar de pautas financeiras, incluindo operações relativas aos direitos de nomeação do estádio e a tentativa de reaver recursos retidos em contas de reserva previstas em renegociações anteriores.