Ministério Público denuncia homem por vicaricídio no Rio Grande do Sul

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou à Justiça um homem de 29 anos investigado pelas mortes de Arnildo Schmegel Klumb, de 56 anos, e do filho dele, Davi Artur Klug Klumb, de 17 anos. O crime ocorreu na madrugada do dia 9 de outubro na localidade de São Brás, na zona rural do município de Chuvisca, localizado no Sul do estado. As vítimas eram, respectivamente, pai e irmão da ex-companheira do acusado.

Na denúncia apresentada, o promotor de Justiça responsável pelo caso atribuiu ao investigado o crime de vicaricídio pela morte do ex-sogro e homicídio qualificado pela morte do ex-cunhado. A violência vicária ocorre quando o agressor de uma mulher atinge pessoas com as quais ela possui vínculos afetivos diretos, como pais e filhos, com o propósito específico de causar sofrimento emocional, punição ou controle.

De acordo com a apuração policial e a peça acusatória, o suspeito não aceitava o término do relacionamento e havia proferido ameaças anteriores contra a ex-parceira. Conforme relatos da investigação, o homem dizimou os familiares por acreditar exercer posse sobre a mulher. A denúncia aponta que ele rendeu as vítimas e efetuou os disparos de arma de fogo dentro da residência onde elas estavam.

Logo após a execução dos crimes, o próprio investigado ligou para o número 190 da Brigada Militar e confessou a autoria dos homicídios. Uma equipe policial foi enviada ao local informado, onde encontrou pai e filho já sem vida. O suspeito foi localizado pouco tempo depois e preso em flagrante, portando objetos pertencentes às vítimas e munição de calibre .38, além de ter abandonado o veículo utilizado na fuga na casa de um familiar.

O inquérito policial que embasou a denúncia foi conduzido pela Delegacia de Polícia de Camaquã. Durante as diligências, a delegada responsável explicou a distinção jurídica aplicada aos dois assassinatos cometidos pelo suspeito. Enquanto a morte do pai foi enquadrada como vicaricídio por estar expressamente prevista na legislação que protege vínculos de ascendência contra mulheres em contexto de violência doméstica, a morte do irmão foi classificada como homicídio qualificado, uma vez que a lei não contempla parentes colaterais, a menos que estivessem sob guarda ou dependência direta.

Ambos os crimes são considerados hediondos pela Justiça brasileira. Enquanto a pena prevista para o vicaricídio varia de 20 a 40 anos de reclusão, o homicídio qualificado possui pena estipulada entre 12 e 30 anos. O investigado permanece preso preventivamente, tendo o MPRS manifestado parecer favorável à manutenção da segregação cautelar.

Em paralelo ao andamento processual, familiares das vítimas receberam atendimento especializado e acolhimento institucional por parte do MPRS na Promotoria de Justiça de Camaquã. O suporte incluiu escuta qualificada, orientações sobre direitos legais, acompanhamento do processo e encaminhamentos necessários para a prestação de apoio psicológico às pessoas afetadas pela perda violenta.