Ministério Público recorre contra soltura de empresário em São Paulo

O Ministério Público de São Paulo recorreu contra a decisão judicial que revogou a prisão preventiva do empresário Ivo Vel Kos, de 48 anos, preso em agosto sob acusação de agredir a esposa, a cirurgiã-dentista Giulia Falcão, de 27 anos. A manifestação da promotoria ocorreu após a soltura do réu, que deixou a Penitenciária de Potim II após a formalização de um acordo de divórcio e avaliações sobre suas condições de saúde.

A defesa e a Justiça fundamentaram a revogação da prisão com base no fim do relacionamento, na manifestação inicial da vítima de que não se sentia mais ameaçada, no tempo em que o acusado permaneceu detido e na necessidade de tratamento médico. Em substituição à prisão preventiva, o empresário passou a cumprir medidas cautelares, incluindo o uso de monitoramento eletrônico, restrições de deslocamento e ampliação das medidas protetivas.

No entanto, os promotores de Justiça responsáveis pelo caso sustentam que o acordo de divórcio e a concordância da vítima não eliminam o perigo de novas agressões. O recurso aponta que o histórico do relacionamento é marcado por um ciclo de violência, reconciliações e rompimentos, ressaltando que episódios anteriores de agressão física, ameaças com arma de choque e uso de taco de beisebol ocorreram justamente em contextos de separação.

A acusação também contestou os argumentos relacionados à saúde do empresário e ao período de cárcere, afirmando que pedidos anteriores haviam sido rejeitados por falta de comprovação de doença grave incompatível com o sistema penitenciário. Para o órgão ministerial, os 66 dias de prisão não configuram excesso de prazo, dada a complexidade do processo e o aditamento da denúncia com novos fatos.

Diante da situação, o Ministério Público solicitou o restabelecimento imediato da prisão preventiva e o endurecimento das medidas cautelares. Entre os pedidos constam a proibição de que o empresário resida próximo à vítima e às testemunhas, monitoramento com alerta de proximidade, apreensão de armas e objetos utilizados nas agressões, além da obrigatoriedade de participação em programas de reeducação.

O caso ganhou ampla repercussão após relatos públicos da vítima sobre episódios de violência física, psicológica e sexual ocorridos ao longo do relacionamento. O processo segue em tramitação na Justiça estadual enquanto o Tribunal analisa o recurso apresentado pela promotoria.