Moraes autoriza consulta e internação de Augusto Heleno

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou o general da reserva e ex-ministro Augusto Heleno a deixar temporariamente a prisão domiciliar no dia 22 de outubro. A liberação visa permitir o comparecimento a uma consulta médica de retorno ambulatorial com um neurocirurgião no Hospital das Forças Armadas, localizado em Brasília.

Segundo a determinação da Corte, o deslocamento está autorizado para as 10h da data prevista, sendo válido exclusivamente pelo período necessário para a realização do atendimento e o posterior retorno à residência. A defesa do ex-ministro terá o prazo de 24 horas, após o procedimento, para apresentar à Justiça um documento comprobatório da consulta.

Além da consulta agendada, o magistrado também concedeu autorização para que o general seja internado com urgência, caso haja recomendação médica, dispensando a necessidade de uma nova decisão judicial prévia para a hospitalização. Na hipótese de internação, o Supremo Tribunal Federal deverá ser comunicado no prazo de até 24 horas, acompanhado da devida comprovação clínica.

A medida tem caráter provisório e não altera as demais restrições ou medidas cautelares impostas ao militar. Atualmente com 79 anos de idade, o ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República cumpre pena em regime de prisão domiciliar humanitária com o uso de tornozeleira eletrônica desde dezembro de 2025.

Augusto Heleno foi condenado a 21 anos de prisão no âmbito do processo que investigou a trama golpista e os atos de janeiro de 2023. A concessão da prisão domiciliar ocorreu após a realização de perícia médica e considerou o quadro de saúde do condenado, que faz acompanhamento especializado para um diagnóstico de demência de origem mista, descrita como de natureza progressiva e irreversível.

Como parte do monitoramento de seu estado clínico, a defesa e órgãos militares têm obtido autorizações específicas para assistência ao general. Em decisão anterior proferida no mês de outubro, a Corte suprema já havia permitido a realização de visitas médicas diárias por duas profissionais militares no domicílio onde ele cumpre a pena.