Moraes solta desembargador e autoriza transferência de Bacellar

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira a soltura do desembargador federal Macário Ramos Júdice Neto. O magistrado estava preso preventivamente desde dezembro do ano passado no âmbito de investigações da Polícia Federal.

Júdice é suspeito de vazar informações sigilosas de uma operação policial ao deputado estadual Rodrigo Bacellar. A ação da Polícia Federal mirava o ex-deputado estadual Thiego Raimundo de Oliveira, conhecido como TH Joias, apontado pelas autoridades como integrante da facção criminosa Comando Vermelho.

De acordo com a apuração dos investigadores, o desembargador teria antecipado os detalhes da operação a Bacellar. O parlamentar, por sua vez, teria repassado os alertas diretamente a TH Joias, permitindo que o investigado tomasse conhecimento prévio das diligências.

Na mesma decisão, Moraes autorizou a transferência do deputado Rodrigo Bacellar da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, para uma unidade prisional no estado do Rio de Janeiro. Segundo as informações apuradas, Bacellar e TH Joias continuam presos preventivamente.

Para a liberação do desembargador, o ministro do STF impôs o cumprimento de medidas cautelares. Entre as exigências estabelecidas estão o uso obrigatório de tornozeleira eletrônica e a apreensão imediata do passaporte do magistrado.

A defesa de Macário Júdice negou veementemente as acusações e celebrou a decisão da Corte. O advogado Patrick Berriel declarou que a equipe jurídica sempre sustentou a desnecessidade da prisão preventiva, afirmando ter certeza de que a inocência do desembargador será comprovada durante a fase de instrução processual.

Os advogados do magistrado também contestam as evidências apresentadas pelos investigadores sobre um suposto encontro entre Júdice e Bacellar em uma churrascaria no Aterro do Flamengo, ocorrido em setembro de 2025. Com base em levantamentos de antenas de telefonia celular solicitados pela própria Polícia Federal, a defesa argumenta que os dois não estavam no mesmo local na data apontada.