Moro diz que saída de Flávio Bolsonaro do país é compreensível

O governador eleito do Paraná, Sergio Moro (PL), afirmou nesta terça-feira (27) que a decisão do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) de deixar o Brasil é compreensível diante do contexto institucional. A declaração foi feita por meio de uma rede social, onde Moro questionou a medida adotada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) contra o candidato derrotado no segundo turno da eleição presidencial.

Na publicação, o ex-juiz criticou a retenção do passaporte do parlamentar logo após o pleito. "Em que tipo de país o candidato da oposição à presidência, que teve 59 milhões de votos, tem o seu passaporte apreendido no dia seguinte à eleição? O Brasil segue longe da normalidade institucional. No contexto, Flávio deixar o país é compreensível", escreveu o político paranaense.

Flávio Bolsonaro partiu para os Estados Unidos acompanhado de sua família, após descumprir uma determinação do ministro Alexandre de Moraes para entregar seus documentos de viagem à Polícia Federal. A corporação havia apontado elementos como o poder econômico do investigado, estruturas no exterior e manifestações públicas de aliados como justificativas para pedir a retenção dos passaportes.

A partida do senador gerou reações divergentes no cenário político nacional. Enquanto parlamentares da oposição endossaram as críticas às medidas cautelares impostas pelo STF, o presidente reeleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) classificou a atitude do adversário como um ato vergonhoso e afirmou que a fuga demonstra culpa na consciência.

Especialistas em direito penal esclarecem que a saída do país, embora ocorra em meio ao descumprimento de uma medida cautelar, não caracteriza formalmente o senador como foragido, uma vez que não há um mandado de prisão expedido contra ele. Contudo, a desobediência à ordem judicial pode servir de base para que a Justiça agrave as restrições e determine uma prisão preventiva, caso o relator avalie novos fundamentos.

Enquanto autoridades brasileiras acompanham os desdobramentos da viagem, o Departamento de Estado norte-americano confirmou que concederá vistos e autorizará a entrada de Flávio Bolsonaro e de seus familiares em território estadunidense, sem que isso signifique o reconhecimento automático de asilo ou perseguição política.