MPT processa a Meta em R$ 50 milhões por assédio eleitoral nas redes
Órgão trabalhista cobra a remoção imediata de publicações que estimulam patrões a demitir e vigiar funcionários por motivos políticos.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) acionou a Justiça nesta quinta-feira (29) para exigir que a Meta retire do ar, no prazo de até 24 horas, todas as publicações que estimulem empresários a vigiar, expor, deixar de contratar e demitir trabalhadores devido a preferências políticas ou votos. A medida abrange as plataformas Instagram, Facebook e Threads, pertencentes à empresa norte-americana.
Na ação ajuizada no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e assinada por sete procuradores, o MPT cobra que a big tech seja condenada ao pagamento de R$ 50 milhões referentes a danos morais coletivos. O órgão aponta a responsabilidade da empresa pelos conteúdos nocivos veiculados em suas redes e pede urgência na exclusão do material.
Apesar da urgência solicitada pelo colegiado de procuradores, a primeira audiência referente ao processo foi agendada para o dia 29 de março de 2027, na 77ª Vara do Trabalho de São Paulo. Procurada pela imprensa, a Meta informou que não iria comentar a decisão judicial.
A movimentação do Ministério Público ocorre em meio a um salto expressivo nas denúncias de assédio eleitoral no país. De acordo com os dados apresentados, as ocorrências registraram alta superior a 75% desde a última segunda-feira (26), contabilizando 1.459 casos em todo o território nacional após o segundo turno das eleições.
O estado de São Paulo lidera o ranking de registros com 620 denúncias, seguido por Minas Gerais com 351, Paraná com 338, Rio de Janeiro com 252, Rio Grande do Sul com 223 e Santa Catarina com 165 casos formalizados.
Segundo os procuradores responsáveis pelo caso, após a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, perfis nas redes sociais passaram a incentivar patrões a investigarem o histórico digital de colaboradores. O objetivo seria identificar escolhas políticas divergentes da patronal para justificar demissões e boicotes.
O MPT também destacou que diversas postagens expõem trabalhadores publicamente à ridicularização com nomes e imagens, enquanto outras celebram as demissões. Os investigadores apontaram que apenas quatro publicações monitoradas em um perfil com 3,8 milhões de seguidores ultrapassaram a marca de dois milhões de curtidas.
Além da circulação de conteúdos ilegais, o órgão questiona o papel dos algoritmos da Meta. Ferramentas como os vídeos do Reels e a aba de exploração foram apontadas como impulsionadoras de publicações com alto engajamento, ampliando o alcance das mensagens de assédio eleitoral nas plataformas.
