PS pede audição urgente sobre demissão de Ricardo Carrilho no MAI
Socialistas querem esclarecimentos do ministro Luís Neves e do ex-secretário-geral após exoneração marcada por acusações cruzadas e polémica com o SIRESP.
O Partido Socialista (PS) requereu nesta terça-feira a audição parlamentar urgente do ministro da Administração Interna, Luís Neves, e do anterior secretário-geral do Ministério da Administração Interna (MAI), Ricardo Carrilho. O objetivo é esclarecer os fundamentos da decisão de demitir o dirigente e debater questões associadas à gestão e financiamento da rede SIRESP.
A polémica teve início na segunda-feira, quando o MAI anunciou o afastamento de Ricardo Carrilho. Numa primeira fase, o Governo justificou a saída com a reorganização do serviço, mas posteriormente alegou quebra de confiança. O ex-secretário-geral reagiu fortemente, classificando a exoneração como um ato de retaliação e uma purga política, além de acusar Luís Neves de pressões ilegítimas e interferência asfixiante.
Em artigo de opinião e declarações públicas, Carrilho afirmou que o seu afastamento ocorreu por ter proposto a extinção da empresa pública SIRESP S.A., apontada por ele como um foco de desperdício de dinheiros públicos. Segundo o ex-responsável, a auditoria interna indicou que a empresa recebe uma indemnização compensatória média de 26 milhões de euros anuais desde 2021, enquanto o custo real de funcionamento da rede seria de 14,8 milhões.
Por outro lado, o ministro Luís Neves sustentou que a quebra de confiança decorre de situações que comprometeram o funcionamento dos serviços. O governante acusou o antigo dirigente de adotar uma atitude permanente de confronto e de prejudicar o SIRESP, incluindo a extinção do Centro de Operações e Gestão da rede em plena época de incêndios, sem apresentar alternativas à tutela.
O líder do PS, José Luís Carneiro, já havia manifestado concordância com a realização de audições no Parlamento para apurar os factos. No requerimento apresentado, os deputados socialistas apontam que as fundamentações distintas apresentadas pelo Governo e as divergências assumidas sobre o pagamento da indemnização compensatória exigem um escrutínio rigoroso.
O partido sublinhou ainda que a matéria possui evidente relevância pública, pois estão em jogo a legalidade e o controlo da despesa pública de uma infraestrutura crítica para as comunicações de emergência e segurança do Estado, bem como o regular funcionamento dos serviços administrativos.
Para suceder a Ricardo Carrilho no cargo de secretário-geral do MAI, o ministro Luís Neves designou o major-general da GNR Nuno Parreira da Silva. Enquanto isso, o ex-dirigente avalia se tomará providências legais adicionais face ao processo de exoneração, que considera ilegal e prejudicial ao Estado de Direito.