Economia
Justiça e prefeituras adotam medidas sobre execuções e dívidas
Decisões judiciais em Mato Grosso e novo decreto em Natal movimentam cobranças e parcelamentos.
Justiça
210 notícia(s) sobre este assunto.
Mundo
Polícia detém em Portugal foragido por fraude fiscal e esquema na Europa
Homem de 45 anos é suspeito de gerir empresas de fachada em esquema de IVA que causou grandes prejuízos ao Estado francês.
Brasil
Justiça condena empresário Lírio Parisotto a pagar indenização a Luiza Brunet
Tribunal de Justiça de São Paulo determinou o pagamento de R$ 150 mil por danos morais devido a agressões cometidas em 2016.
Mundo
Pastores enfrentam processos criminais e demissões em casos nos EUA
Lideranças religiosas nos Estados Unidos lidam com acusações de fraude, imigração e disputas sobre pronomes.
Política
Procurador geral alerta sobre limites legais para protestos
Gregorio Eljach destacou que a manifestação pacífica é protegida, mas não é um direito absoluto e requer responsabilidade.
Brasil
Oscar Magrini receberá indenização por uso de imagem
Ator venceu nova etapa judicial contra a Prefeitura de São Vicente pelo uso não autorizado de sua fotografia no carnê do IPTU de 2015.
Brasil
Tenente-coronel nega feminicídio de esposa PM e acusa perícia
Em interrogatório judicial, réu culpou peritas por armação, criticou a vítima e teve conduta questionada pelo Ministério Público.
Política
TST reconhece responsabilidade objetiva de empresa em atropelamento de gari
A decisão unânime da 7ª turma considerou que a coleta de lixo urbano é uma atividade de risco em vias públicas.
Brasil
Tribunal de Justiça do Maranhão realiza Conciliação Itinerante em outubro
Programa do TJMA oferece serviços gratuitos de resolução de conflitos em quatro municípios maranhenses.
Brasil
Tribunal de Justiça da Paraíba elege nova Mesa Diretora nesta quarta-feira
Sessão extraordinária também definirá cargos na Esma-PB e vagas no Órgão Especial.
Brasil
Decisões recentes do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
TJRJ esteve no centro de deliberações sobre insolvência civil, transição governamental e o uso do Maracanã.
Brasil
Tribunal Regional Federal da 1ª Região promove evento de cibersegurança
Iniciativa voltada a magistrados e servidores busca fortalecer o letramento digital e as boas práticas institucionais.