Campanha de Lula propõe ao TSE entrega simultânea de quebras de sigilo
Medida busca garantir que o presidente e o senador Flávio Bolsonaro apresentem os documentos em conjunto.
A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva propôs ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que as autorizações para a quebra de sigilos bancário, fiscal e telefônico dos candidatos à Presidência sejam entregues de forma simultânea. A petição foi protocolada nesta quinta-feira e enviada ao ministro André Mendonça, relator do caso.
De acordo com a proposta da equipe do petista, a medida tem como objetivo assegurar que Lula e o senador Flávio Bolsonaro apresentem os documentos conjuntamente, em uma data e horário previamente acertados. O texto afirma que Lula aceita as condições impostas pelo adversário, mas cobra o cumprimento integral da proposta inicial, incluindo dados da empresa Alcazar Holdings, sediada em Portugal.
A defesa de Lula pede que os dois candidatos compareçam pessoalmente ao TSE para protocolar as autorizações referentes aos próprios sigilos e aos de terceiros envolvidos. Posteriormente, as informações deverão ser tornadas públicas por meio do sistema DivulgaCandContas ou de outra plataforma de acesso livre, evitando divergências sobre qual dos lados deveria apresentar a documentação primeiro.
O centro da cobrança da campanha petista em relação à Alcazar Holdings envolve ligações com o advogado Willer Tomaz, amigo do senador. E-mails obtidos pela Polícia Federal apontam que Flávio estaria cadastrado como usuário máster de uma conta da companhia no Santander, o que permitiria realizar operações financeiras. O advogado é investigado por suspeita de lavagem de dinheiro.
Diante disso, a petição encaminhada ao TSE requer acesso irrestrito aos dados fiscais e bancários da Alcazar Holdings e da subsidiária brasileira Alcazar Brasil Ltda., desde a fundação de ambas. O pedido também abrange contas no país e no exterior nas quais o senador figure ou tenha figurado como titular, representante, procurador ou responsável financeiro.
Por sua vez, Flávio Bolsonaro nega ter mantido contas nessas condições com Willer Tomaz ou com as empresas associadas ao advogado. O embate sobre a abertura dos sigilos teve início em um debate televisivo e escalou com pedidos de condições adicionais por parte do parlamentar, incluindo dados sobre gastos corporativos e familiares, exigências que foram aceitas pela campanha de Lula antes da nova cobrança de entrega conjunta.