Governo Federal vai pagar até R$ 5 mil em Pix para MEIs
Iniciativa do programa Prospera MEI repassará recursos a cerca de 1 milhão de microempreendedores sem exigência de restituição.
O Governo Federal anunciou a concessão de um benefício financeiro de até R$ 5 mil, pago via Pix, voltado para cerca de 1 milhão de microempreendedores individuais (MEIs) em todo o território nacional. A medida faz parte do pacote Prospera MEI e injetará até R$ 5 bilhões ao longo de quatro anos no setor de pequenos negócios.
O principal atrativo da iniciativa é que o repasse de recursos não possui caráter de empréstimo. Dessa forma, os beneficiários ficam totalmente isentos de cobrança de juros e desobrigados da devolução dos valores recebidos ao Estado.
Para ter direito ao auxílio financeiro, os interessados devem cumprir critérios específicos de faturamento e de perfil socioeconômico estabelecidos pelo Ministério do Empreendedorismo. O programa dará prioridade a mulheres empreendedoras de menor renda que enfrentam dificuldades para obter crédito no sistema financeiro tradicional.
O montante concedido será definido com base na necessidade apresentada por cada profissional, respeitando o limite máximo de R$ 5 mil. Os recursos são destinados prioritariamente à aquisição de ferramentas, maquinários ou veículos de trabalho, como bicicletas e motocicletas elétricas.
A distribuição do benefício busca fortalecer a atividade econômica de pequenos negócios e estimular a formalização e o crescimento de trabalhadores autônomos em situação de vulnerabilidade financeira em todo o país.
