Governo zera imposto de importação para baterias de ônibus elétricos

O governo federal incluiu conjuntos de baterias destinados a ônibus elétricos em um regime de importação com alíquota zero do Imposto de Importação, conforme resolução publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (7). A decisão abrange componentes sem produção nacional equivalente, como baterias de íons de lítio com capacidade energética de 90 kWh e tensão nominal de 650 volts, aplicadas em veículos comerciais, caminhões e ônibus elétricos.

Além das baterias, a Resolução Gecex nº 974 alterou a descrição de um eixo traseiro eletrificado e incluiu itens como inversores eletrônicos, suportes para sistemas avançados de assistência ao motorista e outros equipamentos de segurança e controle. O eixo eletrificado contemplado possui dois motores trifásicos e capacidade máxima de carga de 13 toneladas, servindo também para chassis de ônibus.

Segundo o governo, o enquadramento no regime tributário depende do cumprimento de exigências técnicas rigorosas e do preenchimento de requisitos no sistema de comércio exterior. Especialistas apontam que a redução do tributo alfandegário não garante, por si só, uma queda automática no preço final dos veículos, cujo custo final também é influenciado por contratos, taxas de câmbio e despesas industriais.

Enquanto a esfera federal ajusta regras fiscais para a indústria de transporte, municípios brasileiros avançam na modernização de suas frotas de ônibus. Em Rio Branco, no Acre, a prefeitura apresentou nesta semana um lote de 20 novos ônibus do modelo Apache VIP VI, classificados como marco histórico na renovação do transporte coletivo local por integrarem a nova geração da fabricante Caio.

A capital acreana tornou-se uma das primeiras do país a operar essa nova frota, que conta com ar-condicionado, entradas USB para recarga de celulares, acessibilidade completa e monitoramento por GPS. Com a chegada dos novos veículos, o sistema de transporte coletivo de Rio Branco passa a contar com um total de 120 ônibus em operação.

No estado de São Paulo, o município de Guarulhos teve aprovados R$ 165 milhões em créditos pelo Ministério das Cidades, por meio do Novo PAC e com recursos do FGTS operados pela Caixa Econômica Federal. O montante será direcionado para a aquisição de 200 novos ônibus com padrão ambiental Euro 6, sendo 100 micro-ônibus e 100 veículos convencionais.

No Paraná, a Guarda Municipal de Curitiba utilizou o sistema de monitoramento da Muralha Digital para prender na rodoviária um suspeito de homicídio ocorrido em Porto Velho, Rondônia. O homem de 22 anos viajou mais de 3 mil quilômetros de ônibus para fugir da Justiça e foi capturado na tarde de quarta-feira.

Em Santa Catarina, a Prefeitura de Blumenau anunciou um forte esquema de transporte coletivo para a 41ª Oktoberfest Blumenau, disponibilizando 945 viagens extras entre os dias 7 e 25 de outubro. A operação contará com ônibus circulando de hora em hora durante a madrugada e linhas especiais para atender aos dias de desfile na Rua 15 de Novembro.