Justiça de Mato Grosso do Sul aumenta pena de mãe e filho por homicídio

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) aumentou as penas de uma mãe e de seu filho condenados pelo assassinato de Jonilson Pereira Gomes, ocorrido em Aquidauana. Com a decisão da 3ª Câmara Criminal, decorrente de um recurso interposto pelo Ministério Público Estadual (MPMS), as somas das condenações alcançaram 36 anos, 5 meses e 15 dias de prisão em regime fechado.

O crime aconteceu em 18 de janeiro de 2025, nos fundos de um bar na Vila Pinheiro, durante um churrasco em família onde os envolvidos consumiram bebidas alcoólicas desde a manhã. De acordo com os autos do processo, a discussão teve início após uma brincadeira com empurrões entre a vítima e um sobrinho, situação que desagradou a família.

Diante da irritação com a dinâmica da brincadeira, Odailson Santana Rui Dias, de 32 anos, ordenou que os dois parassem e iniciou uma discussão com Jonilson. Em seguida, desferiu um golpe de machado contra a cabeça da vítima. Logo depois, a mãe de Odailson, Marineide Santana, de 46 anos, aproximou-se do homem caído e desferiu múltiplos golpes de faca.

A vítima chegou a ser socorrida e encaminhada a um hospital local, mas não resistiu aos ferimentos e faleceu horas depois. Inicialmente, o Tribunal do Júri de Aquidauana havia condenado os réus por homicídio duplamente qualificado, considerando motivo fútil e o uso de recurso que dificultou a defesa da vítima.

Na sentença original, Marineide havia recebido pena de 16 anos de reclusão, enquanto Odailson foi sentenciado a 18 anos, ambas em regime fechado. Contudo, a 3ª Promotoria de Justiça de Aquidauana recorreu da decisão sob o argumento de que a brutalidade do ataque e a grave quebra de confiança no ambiente familiar exigiam uma resposta penal mais rigorosa.

Ao analisar o pleito ministerial, a 3ª Câmara Criminal do TJMS acolheu os argumentos e reformou parcialmente a sentença para elevar a reprimenda dos réus. Com a nova determinação, a pena de Marineide passou para 16 anos e 11 meses de prisão, ao passo que a condenação de Odailson foi fixada em 19 anos, 6 meses e 15 dias.

O caso tramitou com repercussão na região e exemplifica a atuação das instâncias recursais do judiciário sul-mato-grossense na reavaliação de crimes violentos cometidos no âmbito familiar.