Justiça Eleitoral determina investigação da PF contra deputada Ana Elisa

A Justiça Eleitoral de Minas Gerais determinou a abertura de um inquérito pela Polícia Federal para investigar a deputada federal eleita Ana Elisa Santos Silva por suspeita de crime eleitoral. A decisão, assinada nesta quarta-feira pelo juiz Orlando Israel de Souza, da 103ª Zona Eleitoral de Divinópolis, atende a uma notícia-crime apresentada pela defesa do senador e candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro.

De acordo com a representação jurídica, a parlamentar mineira é acusada de divulgar informações falsas em publicações realizadas na rede social X entre os dias 24 de setembro e 8 de outubro. A defesa aponta que as postagens atribuíam falsamente ao candidato do PL e a outros apoiadores uma iniciativa para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil.

Os advogados de Flávio Bolsonaro argumentam que a proposta original sobre o tema foi apresentada anos antes por outro parlamentar e acabou arquivada antes mesmo de o senador ingressar no Congresso Nacional. Diante disso, o Ministério Público Eleitoral manifestou-se favoravelmente à investigação, apontando a necessidade de reunir provas complementares e dados sobre os conteúdos questionados.

Como parte das diligências determinadas pela Justiça, a empresa X Brasil Internet deverá preservar os registros digitais das publicações investigadas referentes ao período citado. O magistrado responsável pelo caso também ordenou o envio de cópias do processo à Procuradoria-Geral Eleitoral para ciência e adoção das providências cabíveis.

Apesar de autorizar a instauração do inquérito policial, o juiz rejeitou o pedido da defesa para impor restrições amplas que impedissem Ana Elisa de publicar conteúdos relacionados à disputa presidencial em suas plataformas digitais, acompanhando o entendimento do Ministério Público de que a medida seria genérica e indeterminada.

Ana Elisa foi eleita deputada federal por Minas Gerais com mais de 524 mil votos, alcançando a segunda maior votação para o cargo no estado, e conta com milhões de seguidores em suas redes sociais. Após a repercussão da decisão judicial, a parlamentar reagiu publicamente e questionou o motivo pelo qual um candidato à presidência demonstraria tanto receio em relação às suas declarações.

A abertura do inquérito policial tem como único propósito esclarecer os fatos relatados na representação jurídica e não representa, por si só, um veredito sobre a existência de crime ou a responsabilização legal da deputada eleita.