Snapchat segue como único réu em julgamento sobre vício digital nos EUA

O julgamento de um caso-teste sobre o impacto de redes sociais na saúde mental prosseguirá apenas contra a Snap Inc., proprietária do Snapchat, após a Meta Platforms fechar um acordo judicial em Los Angeles, nos Estados Unidos. O acerto foi firmado logo após o início da escolha do júri na corte estadual da Califórnia e encerrou as queixas de uma jovem de 18 anos que acusava a companhia de desenhar propositalmente o Instagram e o Facebook para induzir uso compulsivo.

Os valores e os termos do acordo não foram divulgados pelas partes envolvidas. A ação analisava conjuntamente denúncias de dois jovens, identificados pelas iniciais SJ, de 16 anos, e KDB, de 18 anos. Como a Meta já havia negociado uma composição prévia com SJ poucos dias antes, a nova conciliação com KDB retirou definitivamente a gigante da tecnologia do polo passivo do processo.

A advogada Emily Jeffcott, que representou KDB, declarou que a equipe continua empenhada em melhorar a segurança das crianças em aplicativos de redes sociais e em responsabilizar as empresas de tecnologia, manifestando satisfação por ter alcançado uma resolução justa para a cliente. A petição inicial apontava que as plataformas utilizavam recursos como a reprodução automática de vídeos e a rolagem contínua para estimular a dependência digital e provocar danos à saúde mental.

O processo em tramitação em Los Angeles é o segundo a avançar para julgamento com júri popular na Justiça estadual da Califórnia e serve como um caso-teste estratégico para balizar eventuais indenizações e estimular acordos coletivos no país. Os dois autores da ação já haviam firmado acordos anteriores com as defesas do TikTok e do YouTube, fazendo com que a Snap Inc. permaneça como a única ré remanescente no litígio.

As corporações de tecnologia negam que seus sistemas tenham sido programados para criar dependência patológica e sustentam perante a Justiça que realizam investimentos constantes em mecanismos de controle parental e segurança digital. No entanto, o setor enfrenta uma onda crescente de ações movidas por famílias, prefeituras e distritos escolares nos Estados Unidos, que associam a arquitetura desses serviços ao agravamento de quadros de ansiedade, depressão e distúrbios alimentares entre crianças e adolescentes.

O histórico recente nos tribunais californianos evidencia a pressão jurídica enfrentada pelas empresas. Em março, no primeiro processo dessa leva a chegar a um veredicto, jurados consideraram a Meta e o YouTube culpados por negligência e determinaram o pagamento de uma indenização combinada de 6 milhões de dólares a uma jovem, motivando outras desistências e acordos em litígios semelhantes.

Com a homologação do novo acordo, a continuação do julgamento no tribunal de Los Angeles se concentrará na apuração de responsabilidade civil e nas metodologias de engajamento empregadas pela Snap Inc. O desfecho da ação é acompanhado de perto pelo setor de tecnologia devido ao seu potencial de influenciar futuros acordos e regulamentações para o uso de redes sociais por menores.