SUS passa a oferecer nove medicamentos de alta tecnologia contra o câncer

O Sistema Único de Saúde (SUS) começou a disponibilizar nove medicamentos voltados para o tratamento de diferentes tipos de câncer. A medida, anunciada pelo Ministério da Saúde, contempla 13 indicações terapêuticas e tem a expectativa de beneficiar mais de 116 mil pacientes em território nacional. A distribuição inicial ocorre em 20 centros de tratamento localizados em 17 Estados e no Distrito Federal, com previsão de expansão gradual para os demais serviços oncológicos do país até o final do ano.

Os novos fármacos de alta tecnologia são destinados a pacientes diagnosticados com câncer de mama, próstata, pulmão, rim, estômago, tireoide, além de tumores neuroendócrinos, linfomas e leucemia. A lista de medicamentos inclui o trastuzumabe, abemaciclibe, acetato de lanreotida, pazopanibe, rituximabe, abiraterona, gefitinibe, TSH recombinante (alfatirotropina) e sunitinibe. De acordo com a pasta federal, embora alguns desses itens já tivessem sido incorporados anteriormente ao SUS, eles ainda não estavam efetivamente disponíveis para os pacientes.

Para viabilizar a entrega dos tratamentos, o investimento anual previsto exclusivamente para a aquisição desses nove medicamentos é de R$ 155,4 milhões. O conjunto completo de ações e melhorias anunciadas para a área oncológica possui um impacto financeiro estimado em R$ 4 bilhões por ano. O governo federal esclarece que a definição e a indicação de cada substância dependerão rigorosamente do tipo de tumor, do estágio clínico da doença e da avaliação técnica da equipe médica responsável.

Nesta primeira etapa de distribuição, participam unidades de saúde situadas no Amazonas, Pará, Rondônia, Tocantins, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Sergipe, Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul. O Ministério da Saúde informou que a expectativa é disponibilizar um total de 23 novos medicamentos ou indicações terapêuticas até o encerramento do ano, elevando em 35% as opções de tratamentos oferecidas na rede pública.

Além dos fármacos, o pacote de medidas na área de oncologia contempla o início de uma estratégia voltada ao rastreamento do câncer colorretal na rede pública. O ministério iniciará a distribuição de 400 mil testes imunoquímicos fecais (FIT), que servem para detectar sangue oculto nas fezes. O exame funcionará como triagem para homens e mulheres assintomáticos com idade entre 50 e 75 anos, identificando os pacientes que devem ser encaminhados para a realização de colonoscopia a partir de novembro, inicialmente em capitais e municípios com mais de 500 mil habitantes.

A ampliação da assistência também inclui o financiamento de cirurgias videotorácicas oncológicas, aplicadas majoritariamente no combate ao câncer de pulmão, com recursos estimados em R$ 46 milhões por ano. Igualmente foram promovidas atualizações e reajustes nos valores pagos por exames e procedimentos diagnósticos variados, abrangendo testes de biologia molecular, sequenciamento genético e iodoterapia para o câncer de tireoide. Por fim, a pasta planeja instituir um grupo de trabalho para estruturar a primeira linha de atendimento direcionada ao retinoblastoma, tipo de tumor ocular que afeta primordialmente crianças.