TSE determina remoção de vídeo com crianças criticando Lula e o PT

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou nesta terça-feira que o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) removam das redes sociais, no prazo de até 24 horas, um vídeo estrelado por crianças que fazem críticas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao Partido dos Trabalhadores. A decisão liminar foi proferida pelo ministro Marco Aurélio Bellizze.

A gravação em questão foi publicada inicialmente por Nikolas Ferreira no Instagram, no Facebook e na plataforma X, coincidindo com a data comemorativa do Dia das Crianças. O conteúdo foi posteriormente compartilhado por Flávio Bolsonaro em seu canal no WhatsApp. Na peça audiovisual, menores aparecem fazendo acusações que associam o atual governo a problemas econômicos, aumento no custo de vida, criminalidade e insegurança.

Em sua fundamentação, o ministro Marco Aurélio Bellizze apontou que a utilização de imagens e falas de menores de idade com o objetivo de intensificar o apelo emocional de acusações políticas ultrapassa os limites da crítica legítima. Para o magistrado, o material combina a exposição infantil a uma narrativa eleitoral construída com alegações contestadas e descontextualizadas.

O relator classificou a estratégia como desinformação de segunda geração, hipótese em que fatos isolados são organizados de maneira fragmentada com o intuito de induzir o público a conclusões enganosas. A determinação judicial estabelece que, caso os políticos descumpram a ordem, as próprias plataformas digitais serão notificadas para efetivar a remoção do conteúdo.

Apesar da ordem de exclusão das postagens específicas citadas no processo, o ministro rejeitou, por enquanto, um pedido para proibir de forma genérica a veiculação de conteúdos semelhantes no futuro, sob o argumento de que tal medida poderia restringir a liberdade de expressão. O tema ainda deverá ser submetido à análise do plenário do TSE.

A publicação também gerou outras reações no meio político e jurídico. O deputado federal eleito Pedro Rousseff (PT) apresentou uma representação à Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitando apuração sobre as condições de gravação, roteiro, seleção e eventual trabalho infantil irregular na produção do material. Paralelamente, a deputada federal Duda Salabert (Psol) acionou o Ministério Público de Minas Gerais para investigar possíveis violações ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).