Lula anuncia sanção de lei com perdão de dívidas para microempreendedores
A medida integra o programa Prospera MEI e prevê o cancelamento de débitos na Dívida Ativa da União.
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A medida integra o programa Prospera MEI e prevê o cancelamento de débitos na Dívida Ativa da União.
A medida anunciada pelo presidente prevê garantir transporte público gratuito aos fins de semana e feriados em todo o país.
Ministério das Relações Exteriores rebateu declarações do presidente argentino sobre o sistema eleitoral brasileiro e classificou a manifestação como inaceitável.
Declaração foi abordada durante análises sobre o cenário político nacional e disputas eleitorais.
Documentos que fundamentaram a alta de 15,04% no benefício tramitaram em papel e fora do sistema eletrônico oficial.
Projeto de lei complementar prevê a remissão de bilhões em débitos de MEIs inscritos na dívida ativa e eleva o limite de faturamento anual.
Medida preventiva foi adotada para proteger famílias vulneráveis dos impactos do fenômeno climático El Niño.
Enquanto o Bolsa Família passa por antecipação devido a riscos climáticos, os pagamentos previdenciários seguem cronograma regular estipulado pela Caixa.
Calendário foi concentrado em três datas e valor mínimo do programa passou para R$ 691 por família.
Ministério do Planejamento afirma que ajustes são necessários para acomodar iniciativas recentes, mas garante cumprimento da meta fiscal.
Comitiva de ministros anuncia reforço de aeronaves e atuação conjunta das Forças Armadas para conter incêndios que sufocam cidades amazonenses.
A medida restringe o uso da inteligência artificial chinesa em sistemas governamentais e contratos públicos.