Política
STJ usa cena de novela da TV Globo para explicar revisão criminal
Tribunal recorreu a imagens da trama para detalhar o funcionamento desse recurso jurídico de forma acessível.
direito
12 notícia(s) sobre este assunto.
Brasil
Tribunal de Justiça de São Paulo implementa novas facilidades para serviços
Novas medidas no Fórum Central Cível agilizam a emissão de certidões e a consulta de processos desarquivados.
Economia
STJ decide que espólio de fundador da Unip pode exercer opção de compra
Por maioria de votos, a Terceira Turma entendeu que o direito de natureza patrimonial é transmissível aos sucessores.
Brasil
OAB-MT obtém liminar para suspender ação penal contra procurador
Decisão judicial suspende processo indevido relacionado ao recebimento de honorários sucumbenciais no Mato Grosso.
Política
Inscrições abertas para o Exame Nacional da Magistratura
A aprovação na prova unificada é obrigatória para quem deseja prestar concursos públicos para o cargo de juiz no país.
Saúde
Debate sobre revogação de consentimento na LGPD e o modelo de paciente
Especialistas discutem se a gratuidade na revogação de dados pessoais permite a manutenção de descontos obtidos em procedimentos de saúde.
Política
STJ valida prioridade no bloqueio de bens antes de citação por edital
Decisão da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça estabelece que juízes podem priorizar medidas constritivas em execuções fiscais quando devedores não são encontrados.
Brasil
Herdeiros enfrentam disputas judiciais e familiares por patrimônios
Questões envolvendo bens, legados artísticos e títulos nobiliárquicos evidenciam os complexos desafios legais e familiares enfrentados por herdeiros no Brasil e no exterior.
Tecnologia
Especialistas debatem os impactos e desafios da inteligência artificial
Professores universitários e pesquisadores apontam lacunas na regulação e mudanças nas salas de aula diante do avanço tecnológico.
Brasil
Justiça anula desconto salarial por queda de notebook
Tribunal determinou a devolução integral de valores retidos de um funcionário após acidente de trabalho.
Economia
STJ define prazo para cobrar empréstimo verbal ou sem data de restituição
Terceira Turma estabelece que prazo de cinco anos para cobrança judicial de mútuo financeiro sem data definida começa 30 dias após a assinatura do contrato.
Tecnologia
Meta altera cobranças no WhatsApp e afeta escritórios de advocacia
Nova política de preços da plataforma impulsiona a adoção de inteligência artificial e a migração para a API oficial no setor jurídico.