Propostas de redução da maioridade penal dividem candidatos
Enquanto o plano apoiado por Lula exclui o tráfico de drogas, a iniciativa defendida por Flávio Bolsonaro prevê punição severa para jovens a partir de 14 anos.
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Enquanto o plano apoiado por Lula exclui o tráfico de drogas, a iniciativa defendida por Flávio Bolsonaro prevê punição severa para jovens a partir de 14 anos.
Discussão ganha força no Congresso com emendas à PEC da Segurança Pública que divergem sobre a idade mínima e os tipos de crimes abrangidos.
Mudanças de posicionamento envolvem programas sociais, segurança pública e tributação em meio à disputa eleitoral de 2026.
Pesquisa aponta amplo respaldo popular para a mudança constitucional, tema que também movimenta debates e questionamentos jurídicos sobre a habilitação de motoristas.
Levantamento do Datafolha mostra que a medida tem forte adesão entre eleitores de diferentes correntes políticas, em meio a debates no Congresso e na corrida eleitoral.
Declaração foi feita durante sabatina na TV Globo, em meio às discussões sobre a PEC da Segurança Pública no Senado.
Enquanto a oposição defende a idade penal de 14 anos para crimes graves, parlamentares governistas articulam alternativa restrita a crimes hediondos.
Discussão sobre a alteração na Constituição de 1988 integra diferentes visões políticas sobre o combate à criminalidade e o sistema prisional no país.